20/05/2021
“A CNI está à disposição para apoiar tecnicamente os dois temas, que integram a pauta prioritária da Agenda Legislativa da Indústria” – Paulo Afonso Ferreira, presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da CNI
Os deputados federais Luís Miranda (DEM-DF) e Neri Geller (PP-MT) participaram da reunião do Conselho de Assuntos Legislativos (CAL) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada nesta terça-feira (18). Eles trataram de dois temas prioritários para indústria: reforma tributária e licenciamento ambiental.
Em relação à reforma tributária, a CNI defende uma reforma ampla, com imposto de valor agregado com alíquota única e não aumento da carga tributária. O deputado Luís Miranda garantiu que nenhuma opção de projeto de lei que tenha aumento de carga tributária passa no Congresso Nacional.
Segundo ele, o imposto sobre o consumo precisa ser significativamente reduzido para se criar um ciclo virtuoso de aumento do poder de compra, aumento da atividade produtiva e dos empregos e, consequentemente, aumento da arrecadação.
Reforma tributária e licenciamento ambiental foram debatidos em reunião de Conselho da CNI
“Essa visão é moderna, com exemplo prático recente de redução da carga tributária nos Estados Unidos, que melhorou o poder de compra da população que gerou, inclusive, recorde de arrecadação”, explicou Miranda. “Minha missão é votar a reforma tributária e buscarei consenso técnico com todos os parlamentares, caso venha ser o relator”, prometeu.
É preciso manter o ânimo para votar o licenciamento ambiental no Senado Federal, destaca Geller
Em relação ao licenciamento ambiental, o deputado Neri Geller, que foi o relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados, destacou o apoio das entidades empresariais, incluindo a CNI, na articulação e produção de documentos técnicos que contribuíram para o êxito da votação. “É preciso manter o mesmo ânimo para conseguir aprovar o projeto de lei no Senado Federal”, afirmou.
Segundo Geller, o atual processo de licenciamento gera grandes desafios, sobretudo, para grandes obras de infraestrutura, essenciais para o desenvolvimento econômico do país. “A proposta de nova legislação traz clareza e simplifica o processo para que sejam destravados os investimentos”, complementa Geller.
O presidente do CAL, Paulo Afonso Ferreira, elogiou os posicionamentos dos deputados, que convergem com a posição do setor industrial em relação tanto à reforma tributária quanto ao licenciamento ambiental.
Fonte: Portal da Indústria
