O déficit habitacional – dado referente à quantidade de famílias sem moradia ou que vivem em condições de moradia precárias – no Brasil é de 6.215.313 de domicílios, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP). Esse foi o tema da reportagem da CNN Brasil desta quarta-feira (31), que trouxe também os dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), onde estima que seria necessário um investimento de R$ 960 bilhões para sanar essa necessidade.
Para falar sobre o assunto, o jornal ouviu o presidente CBIC, Renato Correia, onde reforçou que o acesso à moradia é um direito constitucional do cidadão brasileiro. Por tanto, ele aponta que lidar com o problema do déficit habitacional é um encargo não só do governo federal mas de todas as esferas da União.
“Você viu o tamanho do desafio. É impossível um ente só, mesmo o governo federal, conseguir debelar um déficit dessa proporção. O ‘Minha Casa, Minha Vida Cidades’ vem trazer uma regra geral para composição desses entes. Então, é um trabalho estrutural para o combate do déficit habitacional, importantíssimo”, diz Correia à CNN.
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um programa federal que oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para que famílias mais carentes possam financiar a casa própria. O programa é voltado para aquelas que tenham renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais.
De acordo com o Ministério das Cidades, o programa entregou mais de 6 milhões de habitações desde a sua criação.
E visando essa aproximação entre os entes da União, o governo lançou em outubro de 2023 o MCMV Cidades, pelo qual os estados e municípios também podem injetar financiamento complementar ao programa federal. Ao todo, 17 estados e o Distrito Federal aderiram ao programa desde seu lançamento.
“O governo coloca o que é possível, mas isso é uma preocupação que tem que ir além do federal. Governos estaduais, legislativo, toda a sociedade deve se preocupar com a questão do déficit [habitacional]. Então você tem, no ‘Minha Casa, Minha Vida Cidades’, uma possibilidade de agregar novos subsídios. A gente já está vendo isso com muita eficiência no Paraná”, aponta o presidente da CBIC.
A reportagem pode ser conferida na íntegra clicando aqui ou acessando o site oficial da CNN Brasil.
Fonte: CBIC
