Segundo o governo estadual, os decretos assinados pelo governador concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS a produtores de soja, indústria de geração de energia elétrica, de informática, medicamento para fibrose cística, entre outros.
O governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (27) que vai reduzir impostos do setor produtivo para evitar que indústrias deixem o estado para buscar melhores condições fiscais em outras regiões do país.
A partir dos decretos assinados, os benefícios tributários serão de R$ 850 milhões, segundo ele.
“O grande critério é a similaridade com o que a gente vê em outros estados. Essa isenção nada mais é do que uma medida de proteção. A gente está vendo que, ao longo do tempo, a indústria de São Paulo está perdendo competitividade, e a gente quer equiparar a situação tributária de outros estados para não perder indústrias para lá”, explicou o governador.
“A gente tem que interromper esse de indústrias que, no final das contas, subtrai empregos”, completou.
Segundo o governo, os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS aos seguintes setores, por exemplo:
- Produtores de soja;
- Fabricantes de suco de fruta e bebidas à base de leite;
- Geração de energia elétrica;
- Indústria de informática;
- Empresas de data center;
- Fabricantes de embalagens metálicas;
- Medicamento para fibrose cística, entre outros.
Tarcísio disse que medicamentos para fibrose cística, que cobravam 18% de impostos, serão isentos.
FONTE: G1
