O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou o Ministério do Trabalho e nomeou Onyx Lorenzoni para chefiar a pasta. A criação do Ministério do Trabalho e Previdência foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).
O ato foi assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A recriação da pasta foi feita por meio de MP (Medida Provisória).
O Ministério do Trabalho foi extinto logo no início do governo Bolsonaro (sem partido), em janeiro de 2019, junto com outros ministérios da área econômica. As pastas foram fundidas para dar origem ao superministério da Economia.
Segundo o texto publicado no DOU, a nova pasta ficará responsável pelas áreas de previdência, previdência complementar, política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho, fiscalização do trabalho, política salarial, intermediação de mão de obra, formação e desenvolvimento profissional, segurança e saúde no trabalho, regulação profissional e registro sindical.
Integram a estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o Conselho Deliberativo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), entre outros. Conforme adiantou a colunista do UOL Carla Araújo, Guedes já havia aceitado que cederia a Onyx a gestão de recursos do FGTS e do FAT.
Além de ter sido utilizado para ajudar medidas emergenciais do governo nos últimos anos, o FGTS, que reúne o patrimônio dos trabalhadores brasileiros, tem ativos de R$ 583 bilhões. Já o FAT, que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial, tem um orçamento de cerca de R$ 86 bilhões.
Nos governos anteriores, as gestões do FGTS e do FAT eram vinculadas ao Ministério do Trabalho, mas no governo Bolsonaro as duas áreas não estão ligadas à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ou seja, não precisariam ser transferidas automaticamente para Onyx.
Reforma ministerial
Até então, Onyx era ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Com sua ida para o novo ministério, Luiz Eduardo Ramos assume a Secretaria-Geral. A Casa Civil, até então ocupada por Ramos, passa a ser chefiada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). A nomeação de ambos para os respectivos cargos também foi publicada no DOU.
As mudanças fazem parte de uma reforma ministerial no governo. Expoente do chamado centrão, grupo de partidos rechaçado por Bolsonaro durante a campanha e que ele abraçou recentemente em meio às crescentes dificuldades políticas, Ciro Nogueira é o quarto ministro da Casa Civil do atual governo e terá como missão, nas palavras do próprio presidente, melhorar a relação com o Congresso.
O PP também é o partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que vem segurando as pressões para a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro. Há mais de cem pedidos protocolados na Câmara, mas a decisão de abrir um processo depende do presidente da Casa.
Fonte: Uol
