O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (26) que está confiante na aprovação da reforma tributária sobre o consumo na Câmara dos Deputados, e também disse que é preciso sair do “impasse” sobre as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já informou que deve pautar os dois temas na Casa na próxima semana.
Questionado se poderiam ser feitas novas concessões a setores da sociedade, ou aos governadores, Haddad afirmou que não há concessão. Isso ocorre, segundo ele, porque a reforma tributária tem seu impacto diluído ao longo do tempo.
“E isso é uma virtude da reforma tributária. Pois ao diluir no tempo, ninguém está pensando no próprio umbigo. Está pensando no que é melhor para o país. Então não pode se falar em concessão, tem de se falar em busca de um equilíbrio. Ninguém vai ser governador do estado, ministro daqui… vai ter uma dança das cadeiras, todo mundo vai sair de onde está e vai para outro lugar”, declarou.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a entrega do substitutivo do relator, Aguinaldo Ribeiro, na última quinta-feira (22), buscava iniciar uma conversa sobre o debate federativo (destinação de recursos pela União para estados e municípios) e sobre questões setoriais (o peso dos tributos sobre cada setor da economia).
Haddad avaliou que a reforma tributária vai representar um “salto de qualidade” para o país, com um “impacto na produtividade da economia extraordinário”.
“Vai vencer o debate sobre insegurança jurídica que temos hoje, tanto para os contribuintes quanto para os gestores públicos. Vai pacificar a guerra fiscal, que já produziu os piores resultados para a federação, ninguém ganhou, todo mundo perdeu. Eu penso que estamos às vésperas de uma oportunidade que há muito tempo se vê no Brasil”, afirmou.
Questão setorial
Com a reforma tributária, haverá mudança no peso dos impostos para cada setor da economia, por conta do estabelecimento de uma alíquota geral para todos — estimada em 25%, uma das maiores do mundo.
Alguns setores, como serviços e agropecuária, avaliam que poderá haverá aumento da carga tributária. E alegam que isso poderá gerar inflação, perda de renda e até mesmo desemprego.
Para tentar reduzir esses problemas, a prévia do texto do relator trouxe algumas atividades e produtos que poderão contar com alíquotas menores (metade da alíquota geral).
Fonte: G1
