Negocial / Assistencial Patronal

CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL/ ASSISTENCIAL PATRONAL – EXERCÍCIO DE 2018

A Contribuição Negocial/Assistencial Patronal é custeada pelo empregador e tem por finalidade custear as despesas do seu Sindicato Patronal Representativo no desempenho de suas funções constitucionais de representação e negociações coletivas firmadas, ou seja, estas representações demandam custos na defesa dos interesses da categoria econômica, assim o suporte financeiro resultante da contribuição negocial/assistencial tem estreita vinculação com as próprias conquistas decorrentes da negociação o que vem beneficiar toda a categoria das empresas instaladoras.

As empresas devem recolher a Contribuição Negocial/Assistencial Patronal referente ao exercício 2018, legalmente prevista no artigo 8.º da Constituição Federal e no artigo 513 – alínea “e” da CLT, definida e aprovada pelas empresas e seus representantes presentes na Assembleia Geral Extraordinária da Categoria realizada em 16/04/2018 nas dependências do Sindinstalação.

A Contribuição Negocial/Assistencial Patronal possui cláusula especifica determinada nas Convenções Coletivas de Trabalho 2018/2019 firmadas pelo Sindinstalação e os diversos Sindicatos dos Trabalhadores no Estado de SP.

Quaisquer informações adicionais favor consultar o Sindinstalação pelo telefone (11) 3266-5600 ou pelo e-mail: silvana@sindinstalacao.com.br

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Guia de Recolhimento da Contribuição Assistencial.
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