COMITÊ DE RH DEBATE REFORMA TRABALHISTA

O SINDINSTALAÇÃO promoveu no dia 24 de agosto reunião mensal do Comitê de Recursos Humanos, para tratar do tema Reforma Trabalhista. Os trabalhos foram coordenados pelo advogado Igor Henry Bicudo, do escritório Bicudo Matos e Moraes Advocacia Personalizada BMM.

Bicudo iniciou explicando que ainda existem muitas dúvidas sobre o tema e que será preciso esperar um período de adequação, que terá dentre outros fatores, o entendimento dos juízes sobre demandas que deverão surgir. Apesar disso, o advogado considera a nova legislação positiva, destacando a inovação da lei que flexibilizou a contratação.

Outro ponto positivo deverá ser a predominância do negociado sobre o legislado. “Isso dará autonomia para as classes, tanto dos empregados, quanto dos empregadores. É uma forma também de ocorrer mais Justiça. Às vezes o legislador não conhece o segmento e a necessidade daquele setor, e a lei acaba dificultando um entendimento entre as partes”.

Com certeza, acredita, a lei deverá favorecer o setor produtivo gerando mais empregos. Bicudo lembrou que a vigência da Reforma é a partir de novembro, logo, nos contratos vigentes permanecem as normas coletivas que foram instituídas antes da Reforma.

Segundo ele, alguns Sindicatos suspenderam as negociações enquanto aguardam a entrada em vigor da Reforma ou estão colocando na negociação pontos já contemplados na nova lei. “A Reforma veio em um bom momento, principalmente levando em consideração a crise econômica. Assim, acredito que o país vai se tornar mais competitivo para a classe produtiva e para o setor empresário”.

 

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